Notícias
Luciana Camponez e Fernanda Hayama
STJ: Desmatamento e indenização por dano moral em ação civil pública
No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada p...
Júlia Massignan Coppla
Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas
A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com...
Natália Soriani
Os efeitos da decisão do STJ que garante transporte de beneficiário de plano de saúde
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá ter um grande im...
Igor Bortoluzzi Flores
Impacto das Alterações no NCPC sobre a Dilação de Prazo
O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade no...
OABRJ
Reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco
Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homi...
Por Marco Túlio Elias Alves
Precisamos mesmo de tantas leis?
O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que j...
Apoiadores
Enviado por Rebeca Torres
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
Enviado por Rebeca Torres
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
Equipe do Soluções Industriais
Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico
Neste artigo, exploraremos estratégias eficaz...
Equipe do Soluções Industriais
Equipe do Soluções Industriais
Educação Jurídica: Inovações no ensino do direito
Neste artigo, exploraremos as principais tend...
Blog Jurid Web
Equipe do Soluções Industriais
A Reforma da Previdência e seus Impactos Jurídicos
Neste artigo, exploraremos em detalhes os impa...
Equipe do Soluções Industriais
Equipe do Soluções Industriais
Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos
Neste artigo, exploraremos em profundidade os ...
Jurisprudência
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação
Doutrina
O Agravo de Instrumento no Direito Brasileiro
As reformas no Código de Processo Civil em 2015 a...
Aborto oriundo de estupro: a vida começa na concepção - recente resolução do Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no...
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?
Recente decisão do STF põe fim a uma antiga disc...
Regulação x Liberdade de Expressão: o futuro das redes sociais no Brasil após embate entre Elon Musk e STF
Ataques feitos por dono da rede social X (antigo T...
Isonomia tributária já!
Por Fernando Valente Pimentel...
Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros
Advogada especialista em direito do consumidor exp...
Modelos
Modelo de contrato de depósito
O presente trabalho apresenta um modelo de contrat...
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias
Embargos à Execução por falta de discriminaçã...
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito....
Retratação de Confissão
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Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubord...
Sentenças
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
O pedido foi julgado improcedente...
Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista
A condenação pelo crime de injúria foi substitu...
Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória
Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais...
Motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses deve ser indenizado
Para o Juiz, está configurada a falha na prestaç...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Constitucional, ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Estatuto da Pessoa com Deficiência do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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