Notícias
STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue
Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, af...
STF cassa acórdãos da Justiça do Trabalho gaúcha
Decisões do ministro Nunes Marques reforçam a jurisprudência sobre a inexist�...
Opção para atualização do valor de bens imóveis é regulamentada pela RFB
Receita Federal regulamenta atualização do valor de bens imóveis com alíquot...
Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB
Seminário do IAB debate desafios do mercado musical, audiovisual e o uso de int...
Pesquisa sobre desigualdade de gênero aponta que 40% das advogadas já pensaram em desistir
Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão dev...
Impactos da reforma tributária na tributação de imóveis
A proposta de reforma tributária sugere a unificação de impostos sobre imóve...
Apoiadores
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
Mais da metade dos Divórcios e Inventários de São Paulo devem passar a ser feitos em Cartórios de Notas
Decisão do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir a realização de in...
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante...
Blog Jurid Web
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Si...
Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT
Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional d...