Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Exame da Ordem - Gabarito

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa