Condenados envolvidos pela morte de universitário

Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.

Dupla é condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de armas

Eles foram condenado a 11 (onze) anos de reclusão em regime fechado.

Justiça condena acusado quatro meses após furto

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crime de furto

Reforma da Previdência vai prever diferentes escalas de idade mínima para aposentadoria

No caso do INSS, homens e mulheres terão que cumprir piso de 65 anos em 2038.

Barbosa determina perícia para avaliar saúde de Roberto Jefferson

Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias

Justiça manda prefeitura dar passe livre para pais de alunos

Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade

Abastecimento de gás de empilhadeira dá adicional de periculosidade a empregado

risco, quando ia ao setor ?pit stop? abastecer o cilindro de gás GLT de 20 kg da empilhadeira

Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos, segundo Data Lawyer

A advogada Sarah Coly, sócia e advogado do LBS Advogadas e Advogados, aponta sete ações que podem ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho

Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Reincidência acarreta penalização

Uma mulher de Poços de Caldas terá de cumprir pena de um ano, quatro meses e 20 dias em regime

Justiça condena União Química por descumprir leis trabalhistas

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel

Inquilino teve que desocupar imóvel 20 dias após locação.

Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas

A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário.

Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.

Banco deve indenizar cliente usado como escudo humano durante assalto

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.