Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada

OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

O objetivo deste artigo sobre a invasão do território da Venezuela pelos EUA, no dia 3/1/2026

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

Funcionário de entidade beneficente que se apropriou de doações feitas por contribuintes é condenado a 1 ano e 10 meses de reclusão

Funcionário se apropriou indevidamente de R$ 630 reais de doação feita por contribuintes

Caso Cíntia: após júri Ezequiel Callado é condenado pelo homicídio e recebe pena de 28 anos e seis meses de prisão

Por maioria dos votos jurados acolheram a tese acusatória de homicídio triplamente qualificado além dos crimes conexos de violação de sepultura e corrupção de menores

Direito do Consumidor. Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais. Álbum de fotografias de baile formatura entregue quase cinco meses após o contratado.

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Brasil registra 203 novas vítimas de Covid e total passa de 694 mil

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (3).

Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula

STF julgou suspeição do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira, 23/3.

Anotação indevida no Serasa gera dano moral indenizável

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau

O valor fixado foi de R$ 3 mil por danos morais.

Homem chamado de macaco e urubu receberá indenização por injúria racial

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil .

Loja deve integrar comissão que pagava "por fora" ao salário de vendedor

Empregado recebia 5% de comissão, mas tinha apenas 3% desse valor registrado na carteira de trabalho.

Homem é condenado a indenizar por agressão física

A indenização por danos morais, foi fixada em R$ 3 mil 

Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão

OAB divulga padrão de respostas da fase final do XIV Exame de Ordem

Lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 3 de outubro