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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:45
Após 22 dias, professores da rede municipal de SP encerram greve
Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:50
Versões divergentes levam à absolvição de acusado de agressão e porte de munição
Foi surpreendido por policiais militares, quando transportava mantendo sob sua guarda 3 cartuchos íntegros, marca e calibre CBC 38 SPL.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:00
Banco Losango é condenado a pagar indenização por fraude
A magistrada determinou o pagamento de R$ 3 mil, pelos danos morais ao aposentado R.P.C., vítima de fraude
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 21:00
Banco é condenado a indenizar cliente por má prestação de serviço
A instituição financeira deverá indenizar em R$ 3 mil reais em razão dos danos morais que causou a sua cliente
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 15:34
IPVA fica em média 9,3% mais barato em 2010 em São Paulo
Quem pagar em janeiro terá desconto de 3%. Veja a tabela de vencimento do imposto em 2010.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
TJ do Rio condena Cedae por cobrança indevida
A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:59
Conselho decide arquivar processo contra Edmar Moreira
O conselho aprovou o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira por 9 votos a 3 e duas abstenções.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.449, de 15/01/07
Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 11:46
Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano
A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 09:58
Brasil se aproxima de 463 mil mortos por Covid; média móvel é de 1.849 por dia
imprensa com informações das secretarias de Saúde. Últimos três meses, os mais mortais desde a chegada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:59
Caesb é condenada a restituir valores cobrados indevidamente
reais e setenta centavos), a título de restituição dos valores pagos a maior nos meses de agosto e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso em Sentido Estrito. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Perdão da ofendida. Irrelevância. Ação penal pública condicionada. Extinção da punibilidade pela ocorrência do casamento da vítima com terceiro.
combinado com o 224, letra "a", do Código Penal, à pena de 07 (sete) anos e 02 (dois) meses de reclusão, a
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:21
Aprovada MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade
prorrogada por até 12 meses, por decreto do presidente da República.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:08
Município de Caraúbas deve indenizar servidora exonerada durante a gestação
) e a data em que completou cinco meses após o parto.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:14
O art. 28 da Lei de Drogas no Projeto de Lei 111/2010 (Pena de Detenção ou Tratamento)
ser punidas com detenção, de 6 (seis) meses a 1(um) ano, sendo certo que o juiz substituirá a pena privativa de liberdade por tratamento especializado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes. Recurso defensivo pugnando pela absolvição, fundado negativa de autoria e aduzindo que insuficiente a prova baseada em testemunhos dos policiais que efetuaram a prisão.
infrigência do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, as penas de 05(cinco) anos e 10(dez) meses de reclusão e
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2024 - 17:40
Instabilidade de WhatsApp, Instagram e Facebook é "situação preocupante", afirma especialista
Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 10:43
Detran e financeira devem indenizar homem por restrição indevida em veículo
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 3 mil, a título de reparação por perda de uma chance
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:21
Banco deve indenizar consumidor por negligência após notícia de fraude em cartão de crédito
O consumidor receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais e R$ 2 mil por danos materiais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:11
Maioria do Supremo Tribunal Federal decide que imposto sindical não é obrigatório
Por 6 votos a 3, ministros rejeitaram 19 ações para pagamento da contribuição sindical voltar a ser obrigatório.
