OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que discutem o tema no STJ e nos tribunais de segunda instância.

É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?

Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.

Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem

O prazo se encerrará no dia 7 de outubro, às 17h.

Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira

Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira.

Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

Advogados são condenados por corrupção ativa, estelionato e falsificação de documentos no PE

Causídicos teriam agido em benefício próprio ao utilizarem uma procuração falsa em nome de autora de ação que jamais havia os contratado.