Vereador de presidente prudente é absolvido por suposto crime de estelionato

O MPF ofereceu denúncia alegando que os réus se uniram para armar um esquema fraudulento de concessão de auxílio-doença junto ao INSS

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

TJDFT recebe denúncia do MPDFT contra dois policiais militares por crime de tortura

Os policiais foram condenados a pena de 8 a 16 anos, podendo ser aumentada de 1/6 até 1/3 devido a crime cometido por agente público

Justiça mantém condenação de quatro homens por extorsão mediante sequestro

Réus abordaram uma mulher e exigiram, sob a ameaça de arma de fogo, que entregasse seu veículo e duas bolsas contendo documentos

TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo

Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública

Funcionários de transportadora são condenados por tentar furtar combustível da empresa

Eles admitiram o crime, afirmando ainda que já haviam praticado o delito por diversas outras vezes, durante mais de um mês

Vereadores de BH têm mandato impedido

O Ministério Público denunciou o vereador e outras nove pessoas por recebimento de dinheiro para a aprovação do projeto de lei destinado a viabilizar a construção do shopping Boulevard Arrudas

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Carregador e estudante são condenados por roubo

Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Júri de torcidas termina com seis condenações

Quatro condenados continuam presos enquanto aguardam recurso

MPF denuncia saque fraudulento de precatórios

Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor

Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Não recolhimento de ICMS.

Sentença de absolvição sumária, fundada na atipicidade da conduta, por inconstitucionalidade do referido artigo.

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires