Réu citado pessoalmente em ação civil e preso no prazo de defesa tem direito a curador especial

possibilidade de o réu se defender, bem como de contratar advogado

Condenado advogado que se passava por juiz

Acusado de estelionato foi flagrado porque acabou apanhado num grampo telefônico

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros

Estudante acusado de triplo homicídio em Macapá aguardará julgamento preso

Universitário foi acusado de assassinar uma servidora e seus dois filhos com 69 perfurações no total, feitas com uma faca e uma tesoura

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Monsenhor do Vaticano é preso por lavagem de dinheiro

Nunzio Scarano transferiu milhões de euros em doações fictícias de empresas offshore por meio de contas no Instituto para Obras Religiosas, o Banco do Vaticano

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

STJ nega pedido de acusado de tráfico internacional preso pela Polícia Federal

estrangeiro Orlin Nikolov Iordanov, acusado de envolvimento com o tráfico internacional de cocaína. O advogado

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal

Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.

Condenado pelo Mensalão, Henrique Pizzolato é preso na Itália

Pizzolato é o único dos 25 condenados do mensalão que estava foragido