Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

OAB-PR defende luta contra falta de ética

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana

A Resolução nº 592/2023 do CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visam promover uma justiça mais igualitária, reconhecendo as desigualdades de gênero no contexto jurídico

Susana Werner Relata Sobre Abuso Patrimonial: Entenda o que é e como se Proteger

Por Issei Yuki Júnior

Descriminalização da maconha: a vitória do crime organizado interessa a quem?

Por Leonardo Watermann.

Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum

Segundo o colegiado, a atitude do autor que desiste da ação para ajuizá-la na Justiça comum não caracteriza má-fé processual, mas uma opção legítima pelo rito processual mais completo.