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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:06

Posso converter o processo de Usucapião Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?

Através da Usucapião Extrajudicial a POSSE qualificada é convertida em PROPRIEDADE sem a
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:40

Tenho a promessa de compra e venda mas descobri que o Vendedor já faleceu. E agora? Como regularizar?

, direto no Cartório com assistência de Advogado (art. 216-B da LRP).
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:36

É verdade que o Código de Normas do Rio de Janeiro permite a venda de imóveis sem a outorga uxória quando necessária?

A venda de imóveis sem a anuência do cônjuge é ato anulável que pode ser feito por Escritura Pública que da mesma forma pode ser registrada.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:14

Não sei se caso ou se faço União Estável. Só não quero misturar meu patrimônio com o dele. E agora?

problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:17

Quero transferir um imóvel para meu filho mas não quero que minha nora tenha direito à metade. Como fazer isso?

Além da cláusula de incomunicabilidade outras são as cláusulas que são muito interessantes e podem
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:03

As cobranças na Usucapião Extrajudicial devem ser por cada um dos imóveis?

Toda cobrança em Cartório deve obedecer aos critérios fixados pelas CGJ locais e tudo dentro das premissas da Lei Federal de Emolumentos (Lei 10.169/2000).
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:40

Doar meus bens com Reserva de Usufruto pode evitar a realização de um Inventário?

A Escritura de Doação com Reserva de Usufruto pode ser feita em qualquer Cartório de Notas, independente do local da situação dos bens.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 16:13

Você sabia que seu companheiro pode ter direito à metade do saldo do seu FGTS?

É importante considerar o regime de bens da União Estável e, especialmente, a viabilidade de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:10

White Martins terá que pagar horas extras a químico por alteração unilateral de jornada

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:06

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 15:10

Meu companheiro faleceu sem pais vivos, mas deixou irmãos. Tenho direito à herança mesmo sem nunca termos nos casado?

pela via Extrajudicial, nos termos da Resolução 35/2007 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:49

É possível Usucapião Extrajudicial ou Judicial sobre imóvel situado em área de preservação permanente - APP?

A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Públicos, dispensa
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:42

A Escritura de Cessão de Posse me permite a regularização via Adjudicação Compulsória?

procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:53

Resolução CNJ 452/2022 e a possibilidade de realizar levantamento de quantias no Inventário Extrajudicial

possibilidade de sacar parte da herança para pagar custos do inventário e, principalmente, o imposto. Leia!
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:02

Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais

O presente trabalho traz uma abordagem dos atuais entendimentos acerca do reflexo da aposentadoria
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:56

Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada

Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:57

A certidão do RGI informa que sobre o imóvel tem uma "cláusula de reversão". E agora? Compro ou desisto?

A análise da certidão atualizada da matrícula imobiliária é um cuidado crucial e indispensável na aquisição de imóveis.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:49

Alvará ou Inventário? Qual a melhor opção para quando o autor da herança tiver deixado só um veículo de baixo valor?

Existem várias formas para regularizar os bens havidos por “herança”. O alvará é uma dessas formas, mas será que serve para todos os tipos de bens?
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2022 - 09:38

O ITD é um problema no nosso Inventário: tenho direito à isenção? Posso parcelar? Posso pagar com o dinheiro da herança?

judicial ou extrajudicial. É devido pela transmissão da herança em favor dos herdeiros.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 123410

Através da Usucapião Extrajudicial a POSSE qualificada é convertida em PROPRIEDADE sem a

, direto no Cartório com assistência de Advogado (art. 216-B da LRP).

A venda de imóveis sem a anuência do cônjuge é ato anulável que pode ser feito por Escritura Pública que da mesma forma pode ser registrada.

problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.

Além da cláusula de incomunicabilidade outras são as cláusulas que são muito interessantes e podem

Toda cobrança em Cartório deve obedecer aos critérios fixados pelas CGJ locais e tudo dentro das premissas da Lei Federal de Emolumentos (Lei 10.169/2000).

A Escritura de Doação com Reserva de Usufruto pode ser feita em qualquer Cartório de Notas, independente do local da situação dos bens.

É importante considerar o regime de bens da União Estável e, especialmente, a viabilidade de

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No

pela via Extrajudicial, nos termos da Resolução 35/2007 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.

A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Públicos, dispensa

procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).

possibilidade de sacar parte da herança para pagar custos do inventário e, principalmente, o imposto. Leia!

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

O presente trabalho traz uma abordagem dos atuais entendimentos acerca do reflexo da aposentadoria

Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.

A análise da certidão atualizada da matrícula imobiliária é um cuidado crucial e indispensável na aquisição de imóveis.

Existem várias formas para regularizar os bens havidos por “herança”. O alvará é uma dessas formas, mas será que serve para todos os tipos de bens?

judicial ou extrajudicial. É devido pela transmissão da herança em favor dos herdeiros.

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