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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 10:04
Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos
Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:09
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:11
Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal
Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 16:43
Companhia aérea não tem culpa por acidente de comissário a caminho do aeroporto
Justiça entendeu que não há ligação entre acidente e a empresa aérea.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:56
Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão
Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:32
Justiça suspende pagamento de parcelas de franquia por descumprimento contratual
Objetivo é preservar a empresa.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:34
Preso será indenizado em danos morais por acidente de trabalho durante cumprimento de pena
O valor da indenização foi fixado em R$ 13,2 mil a título de danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 10:40
Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:48
Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma. Sentença Condenatória

Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:57
Justiça nega habeas corpus a acusado de duplo homicídio após briga para desocupar terreno
O acusado responde por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e mediante dissimulação) e tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 17:00
Advogado é morto a tiros, e cliente endividada é suspeita
Advogado Ricardo Caldeiras é assassinado próximo ao seu escritório
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 16:30
Estado é condenado a pagar indenização à vítima de atropelamento
Automóvel, de propriedade do Governo Estadual e guiado por servidor público, invadiu a contramão e provocou o acidente
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:40
TRT-SP condena Empório Vip a indenizar por anotação de dispensa por justa causa na CTPS
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por dispensa que configurou prática discriminatória
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:10
Família de vítima de acidente da Gol será indenizada
A família de uma das 154 vítimas de um acidente aéreo será indenizada moralmente R$ 100 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:45
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:00
Casa de Shows indeniza freqüentador por conduta abusiva
Frequentador irá receber R$ 6 mil reais de indenização por danos morais em razão de ter sido acusado de vândalo após uma pedra de mármore se desprender da parede e machucá-lo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais. Culpa concorrente.

Desobediência do condutor do veículo que se recusou a parar em barreira policial.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:30
TJMT fixa em R$ 1,6 mi indenização no caso Dezorzi
Tribunal majorou indenização de R$ 400 mil para R$ 1,6 milhões de reais à família do policial morto em operação militar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Indenização por acidente de trânsito. Dano moral.

Responsabilidade solidária. Ilegitimidade passiva ad causam dos pais do infrator.

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