Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Desvio de rendas públicas. Só é punível se doloso. Absolvição.

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista

Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança

CNJ votará regulamentação da IA no judiciário

CNJ votará regras para a Inteligência Artificial no Judiciário. Regulamentação garantirá transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi

Responsabilidades do varejo frente ao superendividamento de consumidores

Por Lucas Anjos

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco

Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?

Por Gustavo Michel Arbach

Imposto sobre Herança pode aumentar com a Reforma Tributária

O planejamento sucessório nunca foi tão necessário e urgente, para aqueles que possuem algum patrimônio e pretendem que esse patrimônio seja transmitido aos filhos e netos.

Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

Como o ChatGPT pode ajudar a contabilidade das empresas?

Por Thyago Baruchi e Taís Baruchi.

Mudança na fiscalização agropecuária pode ser benéfica ao consumidor?

Por Guilherme de Castro Souza.

Transfer Price: medida provisória altera regras de cálculo

Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi.

Advocacia Consultiva Trabalhista

Por Flávio Henrique Berton Federici.

Mídias sociais e a liberdade de expressão

Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor).

Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea

Programação de evento do Conatetrap, presidido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, tem palestras, filme e lançamento de livro.