Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador.

Pensão vitalícia.

Acidente do trabalho. Indenização.

Multa do art. 475-J do CPC. Inaplicabilidade ao processo do trabalho.

Recurso de revista.

Possibilidade da penhora recair sobre renda auferida com aluguel em sublocação de vagas de estacionamento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.

Prorrogação da jornada de trabalho.

Alteração contratual lesiva.

União. Não apresentação de defesa. Revelia.

Possibilidade.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Reconhecimento de atitudes promovidas pelo preposto e que ensejaram a necessidade de reparação.

Recurso de embargos. Horas extraordinárias. Cargo de confiança.

Tesoureiro de retaguarda. Atribuição técnica.

Embargos - Arquiteto/Engenheiro.

Enquadramento como bancário - Jornada reduzida.

Horas extras. Atividade externa. Possibilidade de controle.

Controle do horário de trabalho.

Horas extras. Cargo de confiança.

Recurso adesivo do reclamante. Carrefour.

Bancário. Cargo de confiança. Jornada de trabalho.

O empregado de casa bancária é contemplado com jornada reduzida, que assim cumpre jornada de 6 horas com total semanal de 30 horas.

STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o recurso da Fazenda Nacional sobre aplicação multa trabalhista contra a Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização

Por José Garcia Cuesta Junior.

Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem

A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.