Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:15

Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário

A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 15:30

Sociedade exige postura mais atuante do Judiciário, afirma Cesar Rocha

Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 15:54

Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:21

Ministro nega reconsideração sobre remoção de magistrados no Rio de Janeiro

Nacional de Justiça (CNJ) que havia suspendido a possibilidade dessa exigência.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:20

OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:08

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:19

Mulher obtém salário-maternidade em sentença que aplica Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:14

CNMP e CNJ fazem sessão conjunta para apreciar resolução que trata de concursos do MP e da magistratura

Proposta leva em consideração a simetria constitucional entre as duas instituições
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 09:26

CNJ deve decidir nesta terça se permite ou proíbe registro de união estável de mais de duas pessoas

Autora do pedido de proibição afirma que reconhecer uniões poliafetivas será 'involução'. Entidade favorável a esse tipo de união diz que discussão é 'retrocesso democrático'.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 12:49

Usucapião muito demorado na Justiça: pode ser vantajoso converter a Usucapião Judicial em Usucapião Extrajudicial?

O Provimento CNJ 149/2023 reconhece e autoriza a suspensão e a desistência da Usucapião Judicial permitindo sua conversão em Usucapião Extrajudicial.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:39

O Escrevente do Cartório me indicou seu colega Advogado para assinar o Inventário Extrajudicial. Essa conduta é correta?

os atos extrajudiciais. Vide Resolução 35/2007 do CNJ.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 09:58

Simonetti destaca competência do corregedor nacional de Justiça nomeado, Mauro Campbell

corregedor nacional de Justiça no CNJ, destacando sua competência e dedicação à Justiça.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 13:39

Integridade Judicial: Investigação no Paraná Exige Reformas Urgentes

Nacional de Justiça (CNJ), que apura denúncias de venda de decisões judiciais.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:06

Posso converter o processo de Usucapião Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?

necessidade de um processo judicial, conforme regras do novo Provimento CNJ 149/2023.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:38

Presidente do STF quer limitar pedidos de vistas

A iniciativa é uma reação do presidente do Supremo a críticas do ministro Gilmar Mendes contra a gestão de Lewandowski à frente do CNJ
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:00

Posse de desembargador do TJBA é confirmada pelo STF

No entendimento do CNJ, o fato de o advogado responder a inquérito judicial demonstraria ausência do requisito constitucional da reputação ilibada
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:15

Suspenso julgamento sobre auxílio-alimentação de magistrados

De acordo com a OAB, o CNJ extrapola suas atribuições ao editar normas prevendo vantagens pecuniárias que devem ser criadas por lei
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:50

Liminar suspende retenção e repasse de contribuições previdenciárias patronais sobre precatórios no TJ-SP

STF concedeu liminar contra a resolução do CNJ que que exige o recolhimento das contribuições
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:45

Juízes de Minas são acusados de promoção ilegal de colegas

O CNJ está julgando pedido para anular promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de MG

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 3288

A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.

Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ.

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.

Nacional de Justiça (CNJ) que havia suspendido a possibilidade dessa exigência.

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Cabe recurso da decisão.

Proposta leva em consideração a simetria constitucional entre as duas instituições

Autora do pedido de proibição afirma que reconhecer uniões poliafetivas será 'involução'. Entidade favorável a esse tipo de união diz que discussão é 'retrocesso democrático'.

O Provimento CNJ 149/2023 reconhece e autoriza a suspensão e a desistência da Usucapião Judicial permitindo sua conversão em Usucapião Extrajudicial.

os atos extrajudiciais. Vide Resolução 35/2007 do CNJ.

corregedor nacional de Justiça no CNJ, destacando sua competência e dedicação à Justiça.

Nacional de Justiça (CNJ), que apura denúncias de venda de decisões judiciais.

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

necessidade de um processo judicial, conforme regras do novo Provimento CNJ 149/2023.

A iniciativa é uma reação do presidente do Supremo a críticas do ministro Gilmar Mendes contra a gestão de Lewandowski à frente do CNJ

No entendimento do CNJ, o fato de o advogado responder a inquérito judicial demonstraria ausência do requisito constitucional da reputação ilibada

De acordo com a OAB, o CNJ extrapola suas atribuições ao editar normas prevendo vantagens pecuniárias que devem ser criadas por lei

STF concedeu liminar contra a resolução do CNJ que que exige o recolhimento das contribuições

O CNJ está julgando pedido para anular promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de MG

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