Direito do consumidor.

Erro médico.

Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Cipa ? Industrial de Produtos Alimentares Ltda. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por utilizar-se de artifícios para protelar o andamento do processo

Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais

A decisão foi unânime.

Civil e consumidor. Serviço médico hospitalar.

Mielografia que evoluiu para internação em UTI e posterior falecimento. Indenizatória improcedente.

Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF

O processo criminal tramita na Justiça Federal em razão de o crime ter sido cometido em órgão de universidade federal.

Rhodia não consegue reverter decisão por prova testemunhal não apreciada

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.

Liminar mantém mandato do deputado estadual Gilberto Abramo (MG)

Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.

Servidora Pública Municipal. Agente de Lazer. Adicional de Insalubridade

Prova pericial realizada e que concluiu que a autora não realiza atividade insalubre

Indenização por danos morais, estéticos e pensão vitalícia. Acidente provocado por fogos de artifício.

Apelação cível. Lesões na perna esquerda, abdome e perda das funções da mão esquerda.

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa. Causa supralegal.

Posse. Bem imóvel. Locação. Pagamento do aluguel. Indenização.

Cessão pelo locatário a terceiro, em razão de contrato de outra natureza.

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Nota Promissória

Embargos à execução. Compra e venda de produtos agrícolas

Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.

Utilização para fins lucrativos.

Apelação criminal.

Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Apelação. Responsabilidade civil da administração.

Violação à garantia de inviolabilidade do domicílio. Danos morais.

Pai sofre condenação por abusos sexuais ao longo de 6 anos contra criança

Os ataques aconteciam durante o período em que a esposa saía de casa