Sem conciliação prévia, processo é extinto

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso

A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Homem é preso por não pagar pensão e pede indenização

De acordo com o magistrado, se o autor se sentiu ofendido ou constrangido, este sentimento não decorreu de conduta ilícita mas sim de simples aplicação da lei brasileira

Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer.

Sentença mantida. Recurso improvido.

Revisão criminal. Receptação dolosa. Pretendida absolvição. Alegação de insciência da origem ilícita do veículo. Provas contundentes.

Relação de consumo. Hospital. Situação de emergência. Cheque caução. Exigência para fins de internação.

Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo e à remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Agravo de instrumento. Impugnação rejeitada. Cumprimento de sentença. Cálculo. Divergência. Multa. Honorários. Lei nº 11.232/05.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Acordo coletivo. Vigência.