STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Overbooking gera indenização por danos morais

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

OAB-SP quer apuração da verdade

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Alívio para estados e municípios

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

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Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico