Brasil vai propor Marco Civil mundial

Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional

Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país

Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências

Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light

Essa caução é imposta ao autor de ação judicial, brasileiro ou estrangeiro, que resida fora do

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

A redenção do sindicalismo brasileiro

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.

Apelação cível. Culpa exclusiva do réu.

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.

Plenário deve votar projeto que eleva para 70 anos a idade em que separação de bens no casamento torna-se obrigatória

de 70 anos, e não mais para os maiores de 60 anos, como atualmente previsto no Código Civil brasileiro.

Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Reexame de provas. Impossibilidade.

construtora. Obrigação de indenizar. Inteligência do art. 927 do Código Civil Brasileiro. Preferência de restituição a ser feita em pecúnia, quando possível.

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Anterior manejo de Agravo em Recurso Especial.

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

estudo se justifica pela existência de uma responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais, é

Processual Civil e Administrativo. Concurso Público

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Civil e Processual Civil. Ação Regressiva de Cobrança de Dívida Trabalhista

Prequestionamento. Ausência. Prescrição. Termo inicial. Data de pagamento da dívida. Prazo prescricional. Cláusula geral.

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Processual civil. Servidor público estadual. Demissão.

Alegação de prescrição. Aplicação do prazo criminal no caso concreto. Ausência de instauração de inquérito ou de ação penal.

Trabalho compilado das introduções constantes nos livros Comentários ao Código de Defesa do Consumidor e do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor