Responsabilidade civil. Prisão em flagrante. Arbitrariedade. Lesões corporais sofridas em cela de delegacia.

TRF1 garante a inclusão de candidato entre os aprovados para as vagas de deficientes em concurso do STM

O candidato havia impetrado mandado de segurança contra o ato do diretor do Centro Brasileiro de

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.

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Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal

LEI Nº 13.444, DE 11 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).

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Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. IPVA. Tributo Estadual

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil (CPC/73). Embargos à Execução. Apelação Cível

Agravo Interno no Recurso Especial.

Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.

Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.

Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC

Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.

Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.

Apelação civel e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Vistoria. Veículo roubado. Dano material e moral caracterizados.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Submissão à regra Prevista no Enunciado Administrativo 3⁄STJ

Processual Civil. Usucapião entre ausentes. Artigo 551 do CPC/1916

Agravo Interno no Recurso Especial.

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Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

. Nessa esteira, diante do testamento previsto no Código Civil Brasileiro e o testamento vital, destaca

Agravo regimental. Processual civil e tributário. RE.

Tributo sujeito a lançamento por homologação. Repetição de indébito.

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Bateria de testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.