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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:10

Condenadas 14 pessoas por tráfico de drogas em São Luiz Gonzaga

Ação penal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:09

Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental desprovido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:43

Administrativo e Processual Civil. Perseguição Política e tortura durante Regime Militar. Anistia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:10

Acusados de matar por rivalidade de gangues são condenados

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:05

Dois rapazes são condenados por assalto em lotérica na Asa Norte

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 19:30

Justiça condena acusada de tentar matar namorada de ex-marido

Ação Penal
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:01

1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público

A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:35

DF é condenado a indenizar esposa de policial morto em treinamento militar

treinamento militar. Segundo ela, houve omissões, negligência e imperícias no caso
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:30

Militar da ativa que atirou contra militares em serviço será julgado pela Justiça comum

O militar acusado estava de folga quando cometeu as duas tentativas de homicídio contra os dois policiais da PM
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 11:28

STF mantém ação penal da Justiça comum após arquivamento de inquérito militar

inquérito policial militar, por excludente da ilicitude, inviabilizaria a reabertura do caso na Justiça comum
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:20

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:20

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:20

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:20

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:55

Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão

Ação penal

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