Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Justiça Militar condena casal de militares gay

A defesa diz que vai recorrer.

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Ação Penal

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Ministra nega liminar a condenados por posse de droga em recinto militar

reclusão por portarem maconha dentro de um recinto militar

Mantida competência da Justiça Militar para julgar furto de arma de cabo do Exército por civis

Os objetos do crime foram apreendidos na casa dos seus autores.

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar

discute se militar supostamente punido por infração disciplinar pode ser alcançado pelo benefício da anistia.

Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia

Ação Penal

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

Ação penal

Dois acusados de matar preso são condenados

Ação Penal

Capitão da polícia militar. Pedido de passagem à inatividade mediante reforma.

Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.

Súmula Vinculante: um óbvio necessário?

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado em Viamão/RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Lei 13.954/2019: Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Você está recebendo corretamente?

O adicional foi criado com a Lei 13.954 de 16/12/2019.

A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo

Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar

Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual

STJ manteve a decisão que prendeu preventivamente o acusado de matar o jovem, porém, determinou que a corte estadual análise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão

Acusado de matar ex com espátula vai a júri

Ação Penal

Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio

Ação Penal