Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO

A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais