Loja terá que indenizar consumidor por vender produto não disponível em estoque

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.

Saiba como não cair em golpes na Black Friday

Sexta-feira de promoções pode esconder sites e empresas que aplicam golpes

Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Prefeitos são presos por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos

PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto

Base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da venda ao consumidor e não apenas a margem de revenda da empresa

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

Ação Indenizatória

Ação de reintegração de posse. Alegado esbulho.

Disputa sobre terra que, possivelmente, é objeto de ação de usucapião por parte dos autores.

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC ganha indenização

Ação de indenização de danos morais c/c pedido liminar

Penal e processual penal. Substituição de bem por caução real.

Necessidade de comprovação da titularidade. Inocorrência.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário