Cursos virtuais obrigatórios geram pagamento de horas extras

Prefeitura deve ressarcir depreciação de imóvel causada por gestão anterior

O município pagará R$ 2,7 mil referente ao cascalho e R$ 3,4 mil da depreciação do imóvel.

Escrevente acusada de praticar agiotagem em cartório tem recurso negado

Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

Tribunal reconhece legitimidade de irmão para anular registro de nascimento da irmã por falsidade ideológica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão para ajuizar ação declaratória de inexistência de filiação legítima decorrente de falsidade ideológica.

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em Curitibanos e que tenham determinação de uso em prescrição médica.

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

TJMG determina indenização por queda em buraco

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro