Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP

De acordo com a Conamp, a Constituição Federal estabelece que o candidato, ao ingressar na carreira do Ministério Público, seja bacharel em Direito, mas não exige que ele tenha exercido atividade jurídica por três anos depois da colação de grau.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada