Discussão de trânsito acaba em socos no shopping e dano moral para vítima

Para a desembargadora, o fato da vítima ter ameaçado o acusado não justifica que este tenha lhe agredido dentro do shopping

Guarulhos realiza primeira teleaudiência criminal

O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal.

STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS

A questão foi julgada sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672, de 8 de maio de 2008).

Inclusão de nome de devedor sem prévio aviso enseja condenação

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou a seguradora Unibanco AIG Seguros S.A. ao pagamento de indenização necessária à quitação do saldo devedor do consórcio contratado por segurado falecido.

Servidor demitido por ser contra privatização tem reintegração confirmada

Demitido sem justa causa teve confirmada a sua reintegração à empresa e receberá 20 mil reais de indenização por dano moral.

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Concessão de alimentos é cabível mesmo sem DNA.

Se o magistrado, diante da falta de êxito em intimar o suposto pai para proceder a exame de DNA, avaliou as provas documentais apresentadas e convenceu-se quanto à possível paternidade, é cabível a concessão de alimentos provisionais.

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário