Home- busca: Credores
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 19:30
A Usucapião "limpa" a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária.
A usucapião, por ser aquisição originária, "limpa" a matrícula do imóvel, extinguindo gravames e ônus preexistentes. Na via extrajudicial, o Provimento CNJ 149/2023 exige atenção a impugnações e cancelamentos específicos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 09:54
Desafios da Reforma Tributária Brasileira
A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) enfrenta desafios de implementação, setor de serviços, conflitos federativos e complexidade jurídica
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:21
Zuk promove leilões judiciais com mais de 250 imóveis e descontos que chegam a 50%
Há opções residenciais, comerciais e terrenos com possibilidade de proposta parcelada até 30x.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 15:21
Lições que o caso Americanas deixou para os investidores
Por Rafael Mortari
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:48
Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios
Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:52
Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma
Por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:41
"A Lei Complementar 196/22 consagra a maturidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo"
Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:22
Como a Lei da Liberdade Econômica - (Lei 13.874/2019) pode favorecer a revenda de combustíveis
Por João Marcos Gonçalves Araújo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:10
A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial
Por Camila Somadossi e Victor de Souza.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:39
PEC dos Precatórios será uma institucionalização do calote na administração pública?
O artigo opinião tem como objetivo de mostrar ao leitor os reflexos os jurídico em razão da proposta do Governo Federal da PEC nº 23/2021, conhecida como a PEC dos Precatórios.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:03
Mudanças na regulamentação de Fundos de Investimento eleva confiança de investidores
Especialista aponta a atribuição de responsabilidades como principal atualização da regulamentação pela CVM.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:03
Justiça do Trabalho nega quitação ampla e irrestrita em homologação de transação extrajudicial
Em grau de recurso, a Oitava Turma do TRT mineiro manteve a sentença.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:50
Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 15:16
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
A interpretação foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar controvérsia relacionada à recuperação requerida por três empresas de um mesmo grupo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:28
Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir clientes
Ele deverá pagar a cada um dos autores o dano moral de R$ 1.000,00.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:35
Município compete para exigir o Imposto sobre Serviço
O presente artigo tem a finalidade de auxiliar estudantes e profissionais da área tributária no controvertido tema da competência tributária para exigir o Imposto sobre Serviços
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57
O produtor familiar rural e a auto falência
O presente artigo visa elucidar a possibilidade da aplicação do instituto da auto falência ao produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:44
Modelo petição para rateio de custas
Modelo de Petição para rateio de custas na Ação de Inventário.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
