Motorista de ônibus é condenado por homicídio culposo em acidente de trânsito

O acusado conduziu um ônibus em alta velocidade, em sentido proibido e com o semáforo fechado

Recurso inominado. Consumidor. Mercado livre.com.

Venda de produto. Não recebimento do respectivo valor. Fraude perpetrada por terceiro. Negligência do consumidor ao não conferir o efetivo pagamento.

Consumidora receberá R$ 10 mil por manchas em roupas provocadas por loção solar

A BDF Nívea terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Município de Itapema indenizará turistas que caíram de ponte mal conservada

O município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais

Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Não configurado. Nexo de causalidade.

Preliminar a que se rejeita.

Indenização a motociclista que sofreu acidente em obra não sinalizada

Foi condenado o município de Dona Emma ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.

Empresa de telefonia indeniza cliente

A operadora apelou ao TJRN alegando que, se houve fraude na contratação do serviço, a empresa também deve ser considerada vítima desse crime, não devendo recair sobre si nenhuma responsabilidade indenizatória.

Cliente é indenizado por defeito em celular

3ª Turma Cível nega indenização por danos morais

O operador de máquinas C.O.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face do gerente administrativo N.U.T.

Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.

Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos

A 5ª Turma concedeu a correntistas, titulares de conta conjunta da Caixa Econômica Federal, receberem indenização por danos matérias e morais, devido a saques indevidos efetuados em sua conta-corrente.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação