Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Brasil Telecom responde por ter negativado nome de consumidor que nunca foi cliente da empresa

Mais uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consumidor que teve o nome negativado indevidamente pela Brasil Telecom.

Cliente paga por adulteração em medidor

O estabelecimento R. C. D. Ltda de Belo Horizonte foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar a substituição do relógio medidor de energia.

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Empresa de viagens deve assumir danos

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Procurador: MP não está investigando Renan

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília