STJ mantém decisão e isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração interpostos por cônjuge de vítima atingida por um tiro enquanto viajava em um ônibus da Transturismo Rio Minho Ltda., empresa do Rio de Janeiro.

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

TJ condena por jogo ilegal

Loja indeniza por acusação de furto

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Delegado diz que viúva encomendou crime

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.