CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

CPI do Corinthians será arquivada

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Emenda constitucional nº 78, de 14 de Maio de 2014

Acrescenta art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre indenização devida aos seringueiros de que trata o art. 54 desse Ato

Emenda constitucional nº 74, de 6 de Agosto de 2013

Altera o art. 134 da Constituição Federal

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Ação penal originária.

Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.

Emenda Constitucional nº 67, de 22 de Dezembro de 2010

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município