Consumidor. Página de relacionamento falsa na internet.

A empresa controlada deve responder pelos danos causados pela falha na prestação de serviços das controladoras norteamericanas.

Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.

Direito processual civil e do consumidor.

Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.

Direito do consumidor. Aquisição de pacote turístico.

Hospedagem em hotel diverso do contratado. Instalações precárias. Furto no interior do estabelecimento. Falha na prestação do serviço.

Juizados especiais. Consumidor. Civil. Negativação indevida.

Dano in re ipsa.

Consumidor. Telefonia. Serviço não contratado. Cobrança indevida.

Repetição do indébito. Dano moral configurado. Quantum reduzido.

Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.

Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.

Civil. Consumidor. Ação cominatória. Plano de saúde.

e abusiva. Interpretação mais favorável ao consumidor.

Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.

Apelação cível. Sumário. Consumidor. Compra. Internet. Fraude.

Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.

Juiz reduz taxa de juros de consumidor

juros praticados por uma administradora de cartão de crédito em relação a um consumidor.

Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

consumidor F.K.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando deferimento de liminar da Comarca de Marcelino Vieira.

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Consumidor corre para limpar o nome

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Fundos de Investimento. Ação Civil Pública. Associação de Defesa de Consumidores

Recurso Especial. Direitos individuais disponíveis.

Apelações cíveis. Ação de cobrança ajuizada pelo escritório central de arrecadação e distribuição.

Direitos autorais. Recurso do município.

Caricatura do Islã

Direitos Humanos no mundo muçulmano.

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

de seus direitos civis de maneira socialmente responsável dirigida às demandas do mundo do trabalho