Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Vínculo empregatício. Promotora de vendas de linhas e aparelhos telefônicos.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. Terceirização.

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Atleta profissional.

Configuração.

Conselho nega liminar em ADI contra lei que regula carnaval no DF

Lei distrital visa a regularização do carnaval, permite que haja dispensa de licitação na contratação dos desfiles de escolas de samba, blocos de enredo e blocos carnavalescos

Celular com defeito, não comprovado, é mero aborrecimento para usuário

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Cópias do processo não autenticadas.

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Justiça determina que DF realize cirurgia para retirada de contraceptivo de paciente

O GDF tem 15 dias para cumprir a determinação. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 12/06.

Comissão aprova medidas que permitem monitoramento eletrônico de agressor de mulher

Para relatora, dispositivos de segurança viabilizam a verificação mais efetiva do cumprimento das medidas protetivas.