Decreto nº 7.136, de 29 de março de 2010.

Altera a denominação da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias para Missão do Brasil junto à União Europeia.

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

Câmara aprova projeto de mudança das MPs

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 363 votos contra 50, o texto básico da proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

CCJ aprova criação de cargos no TST

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.