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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.

Necessidade de conclusão do ensino médio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:38
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 20:03
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 19:25
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:34
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:16
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:30
TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde
represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:29
Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio
Assim, para a magistrada, não há impedimento para que o autor se submeta aos exames finais do curso supletivo, uma vez que preenche os critérios legais para tanto.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:03
Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada
Moradoras postaram insultos em rede social.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:36
Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva
Réu proferiu ofensa em rede social.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 19:15
Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos
Medida vai melhorar a qualidade do ensino
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Embargos de declaração. Professora.

Contratação como técnica de ensino. Rejeição.

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