CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

Com a decisão, a turma rejeitou o recurso no qual dois profissionais condenados por erro médico

As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

legislativa tem sido feita sob constante erro conceitual de alguns institutos jurídicos. Comumente a

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

? percebera a ação e conseguira fugir, o réu efetuou novos disparos que, contudo, por erro na execução, atingiram Claudinei. A vítima morreu no local.

Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

em sua vaga de garagem, o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino.

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

Diante da judicialização da medicina e as recentes condenações por erro médico, este artigo tem

Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.

, induzindo e mantendo em erro os funcionários da CERON que efetuavam a leitura do relógio de medição da energia elétrica consumida.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

pode ser um erro fatal caso o escolhido não tenha preparo para gerar um negócio. No artigo abaixo

Fábrica de criminosos

bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois

A Responsabilidade Civil do Médico

perfeitamente amparada por este código. Há ainda uma ampla discussão a respeito do erro médico, os seus

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

Brasileiro, e motivadas ao erro. A presente monografia trata do instituto da prova testemunhal na

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

legitimidade de impugnação da paternidade por presunção ser conferida ao marido, exceto se houver prova de erro ou falsidade de registro.

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Cláusula de incomunicabilidade de bens presentes e futuros.

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Erramos: Alckmin tem 46,9% das intenções de voto em SP, diz pesquisa

O caso Alec Baldwin na legislação brasileira

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória

Processual Civil.

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Processual Civil.

Empresa é condenada a indenizar por divulgar promoção com CEP errado

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.