TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

brasileiro e, em todos os Estados e biomas brasileiros. O direito à terra é direito fundamental, inalienável e imprescritível.

Viva a Democracia

dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

provas. Segundo Dinailton, as provas do Exame de Ordem aplicadas em todos os Estados brasileiros são

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.

Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto

Direito autoral é forma de renda do titular.

Entenda como funciona o visto EB-2, ideal para profissionais que querem atuar nos EUA

O texto fala sobre o visto americano EB-2.

2ª Turma nega extradição de cubano acusado de vender medicamento sem prescrição médica

O cubano é acusado de distribuir ingrediente ativo do medicamento Viagra com rótulo falso e sem prescrição médica

Cavalo manga-larga marchador é brasileiro, decreta Dilma

Lei sancionada pela presidente homenageia criadores da raça de cavalos mais desenvolvida do País

Para presidente da OAB, limite do IRPF com educação é inconstitucional

Gastos para manter um filho estudando em colégio particular só podem ser descontados em até R$ 3.230,46

Marco Civil deverá ser votado na próxima semana

Governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet

Ministro da Justiça explica medidas adotadas pelo Brasil contra espionagem

Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e o diretor-geral da Abin também foram convidados para discutir o assunto

Ministros debatem medidas copntra espionagem

Objetivo é avaliar a estrutura e funcionamento da defesa cibernética do Brasil

Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional