Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista

O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, instituiu comissão destinada a colher dados e informações no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.

Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior

A aluna, que está cursando o quarto (e último) ano do Curso Técnico de Desenvolvimento de Software, foi selecionada como bolsista no PROUNI e requereu a liminar para que o IFET expedisse o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, a fim de poder se matricular na faculdade.

OAB e advocacia espanhola firmam convênio para assistência jurídica

A assinatura do convênio se dará na sede do Conselho madrilenho, na presença do ex-presidente da OAB e atual presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Roberto Busato.

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

Por entender que não existe possibilidade de grave dano ao interesse público, o desembargador José Lenar de Melo Bandeira, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), negou pedido formulado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) para que fosse suspensa decisão singular que concedeu a Isabela Cristina Gomes Arruda Messias, o direito de continuar recebendo pensão em razão da morte de seu pai, mesmo após completar 18 anos.

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Aumentam o número de fraudes na web

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).