Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Boate terá que indenizar cliente agredido

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.