Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

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Reforma Tributária: uma estratégia de sedução das massas

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

O impacto da governança corporativa e compliance para o desenvolvimento do setor logístico

Por Eduardo Simeone.