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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:10

Curso de Direito: perda de tempo?

Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:11

O Precedente Judicial no Direito Constitucional

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:05

Questões de Direito Administrativo - 2ª Parte

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:46

Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro

O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 14:11

A Ética como fundamento do direito positivado

Por Nei Calderon.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 14:48

O Desvio de Poder no Direito Comparado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23

O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque

A humanização do direito penal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:35

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:36

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Considerações sobre o direito de vizinhança

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:40

Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"

As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal

Cristina Fleig Mayer. Aluna do 7º semestre da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário

Rafael Damaceno de Assis é Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00

Prorrogação ou nova contratação emergencial

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 62257

Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo

Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

Por Nei Calderon.

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso

A humanização do direito penal.

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de

Cristina Fleig Mayer. Aluna do 7º semestre da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do

Rafael Damaceno de Assis é Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda

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