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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 12:08

Filho menor e redução da pensão

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 10:24

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:29

DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação

O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 17:03

Recebimento indevido de benefício após a morte

O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:31

DF é condenado por erro em diagnóstico de dengue que resultou em morte

O juiz fixou o valor da indenização por danos morais para cada um dos autores em R$ 50 mil.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:27

Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista

Em recurso especial que teve provimento negado pela turma julgadora, os herdeiros do falecido alegavam que os créditos trabalhistas seriam impenhoráveis.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:27

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 16:29

Atrasar pagamento de rescisão contratual quando empregado morre não gera multa, diz TST

A CLT não fixa prazo para pagar a rescisão de contrato quando isso acontece por motivo de força maior, como a morte do empregado.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:31

Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade

O autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da partilha de bens feita entre os irmãos. No decorrer da ação, o autor faleceu, deixando apenas um herdeiro testamentário, que buscou a substituição do polo ativo para prosseguir com o processo.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:41

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece a paternidade socioafetiva post mortem

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:25

Seguro Obrigatório (DPVAT). Morte da vítima. Indenização Securitária

Ação de cobrança. Espólio. Ilegitimidade ativa. Direito Próprio do beneficiário
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:55

Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção

A autora da ação conta que, aos seis anos de idade foi acolhida pela ré, a quem foi concedida guarda judicial. Após cinco anos de convívio, a ré, alegando "mau comportamento" da autora, formulou pedido de revogação da guarda
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:49

Empresa de ônibus deverá indenizar por morte de passageiro

A morte do passageiro ocorreu quando o motorista do ônibus arrancou com o veículo antes do desembarque completo do passageiro e o atropelou
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:30

Impenhorabilidade do bem de família atinge o imóvel por inteiro

O juízo de 1º grau determinou a constrição de um imóvel para garantir o cumprimento da referida ação, no entanto 50% do bem pertencem a viúva do devedor, que postulou pela inalienabilidade do bem
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:34

MPF opina pelo fim da assistência à saúde gratuita para senadores e ex-senadores

Além da ausência de contribuição e de limite gastos, benefício vitalício é estendido a dependentes
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:30

TJMA reconhece direitos de família paralela ao casamento

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu , por unanimidade, como união estável um relacionamento paralelo ao casamento
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 19:00

Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 19:15

Pensão de militar deve ser dividida entre a viúva e a então companheira

Companheira tem direito a concorrer com outros dependentes a pensão militar, sem observância da ordem de preferências
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:00

Funai não será responsabilizada por morte de servidor que dirigia carro oficial embriagado

Servidor não possuía CNH e estava embriagado
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:50

A fragilidade da vida

Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que domina o sistema de saúde e a reflexão sobre o que realmente importa nesta vida

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 1907

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.

O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.

O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.

O juiz fixou o valor da indenização por danos morais para cada um dos autores em R$ 50 mil.

Em recurso especial que teve provimento negado pela turma julgadora, os herdeiros do falecido alegavam que os créditos trabalhistas seriam impenhoráveis.

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.

A CLT não fixa prazo para pagar a rescisão de contrato quando isso acontece por motivo de força maior, como a morte do empregado.

A decisão foi unânime.

Ação de cobrança. Espólio. Ilegitimidade ativa. Direito Próprio do beneficiário

A autora da ação conta que, aos seis anos de idade foi acolhida pela ré, a quem foi concedida guarda judicial. Após cinco anos de convívio, a ré, alegando "mau comportamento" da autora, formulou pedido de revogação da guarda

A morte do passageiro ocorreu quando o motorista do ônibus arrancou com o veículo antes do desembarque completo do passageiro e o atropelou

O juízo de 1º grau determinou a constrição de um imóvel para garantir o cumprimento da referida ação, no entanto 50% do bem pertencem a viúva do devedor, que postulou pela inalienabilidade do bem

Além da ausência de contribuição e de limite gastos, benefício vitalício é estendido a dependentes

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu , por unanimidade, como união estável um relacionamento paralelo ao casamento

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor

Companheira tem direito a concorrer com outros dependentes a pensão militar, sem observância da ordem de preferências

Servidor não possuía CNH e estava embriagado

Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que domina o sistema de saúde e a reflexão sobre o que realmente importa nesta vida

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