TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

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Construí no terreno da minha Avó e ela faleceu. E agora? Como fica a situação da minha casa?

Como regra geral do Código Civil, quem constrói no terreno alheio perde para o dono do terreno a edificação levantada.

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman

A Reforma Tributária vai aumentar a carga tributária na transmissão da herança

Por José Antônio de Souza Matos

Julgamento posterior à morte de advogado é anulado

Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa

É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?

Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.

Holding familiar garante segurança jurídica para sua família e patrimônio

Famílias que possuem bens podem fazer uso dessa estratégia de planejamento tributário e sucessório garantindo economia e segurança jurídica na hora de transmitir heranças.