Mãe é condenada por transportar droga nas partes íntimas para filho preso

inicial fechado, mais 166 dias-multa ao valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos

Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização

O banco foi revel, o que faz presumir verdadeiros os fatos narrados pela Associação, notadamente o

Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus

Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial

TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo

especificamente em cada caso para que os fatos probatórios respondam a questão.

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.

virtude dos fatos contidos no PA nº 12.373/2007 e no laudo de lesões corporais indireto nº 5.693/08

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição em cadastro restritivo de crédito. Contratação via telefone.

posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos

STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão

extorsão envolvendo fatos ocorridos na cidade de Santos, em São Paulo, e na capital do Rio de Janeiro

É possível fiança recíproca entre locatários

A decisão da Quinta Turma do STJ restabeleceu a possibilidade de penhora do bem de família do fiador locatário.

A viúva que ganha na mega perde a pensão por morte?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Ação constitutiva negativa. Dever de fiscalização e preservação do município.

Fundai que apontou a existência de nexo causal entre a atividade da mina e a escassez de água em poços artesianos vizinhos.

Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu

O entendimento é da Quinta Turma

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito no Lago Sul será julgado pelo júri popular

Segundo a denúncia, no dia dos fatos, o denunciado, na condução de um veículo, arremeteu o carro

Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão

O homicídio seria qualificado pela torpeza, uma retaliação por fatos ocorridos em meio a práticas

Indiciados por formação de quadrilha e roubo a chineses têm prisão preventiva decretada

contidas no auto de prisão em flagrante apontam que há tanto provas da materialidade dos fatos

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

rol de pedidos, porém, um acréscimo de 50% a tal título, de forma que da narração dos fatos não teria decorrido logicamente uma conclusão.

JT afasta quitação de verbas rescisórias por revelia de atendente em ação de pagamento

Apesar de o juiz ter aplicado à trabalhadora a pena de confissão sobre os fatos alegados pela

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.