Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007. Educação.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.

Agravo de petição. Alegações notoriamente falaciosas da agravante. Litigância de má-fé.

Oposição maliciosa à execução.

Justiça condena acusado de roubar e extorquir taxista

Ação Penal

Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida

Ação Penal

Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri

Homicídio Simples

Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher

Ação de indenização. Dano moral configurado. Fato extintivo.

Bloqueio arbitrário de cartão de crédito.

Civil e processual civil.

Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios. Celebração de acordo extrajudicial. Pagamento parcial do débito.

Sociedade de economia mista. Empregado público. Regime de direito privado.

Artigo 41 da Constituição Federal. Estabilidade não assegurada.

Decreto nº 6.905, de 20 de Julho de 2009

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: [email protected]

Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Acusado de cometer tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão

Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em Taguatinga Norte, em razão de não ter se agradado do fato de a vítima encontrar-se em um bar.

Embargos de Declaração. Renúncia à Aposentadoria. Juízo de retratação

Processual Civil. Ônus Sucumbenciais. Inversão

Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários/verbas rescisórias

Agravo de Instrumento.

Integração das horas extraordinárias variáveis na base de cálculo do adicional de periculosidade

Intervalo Interjornadas.

Ausência de Impugnação aos Fundamentos da Decisão Agravada

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.