TSE: nome de candidato processado será divulgado

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida