Home- busca: Leis Estaduais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:15
Contribuição sindical compulsória também alcança servidores públicos
autônomos, profissionais liberais e empregadores. Uma norma constante na Consolidação das Leis do
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:00
Feira da Torre se mantém apesar da lei que a criou ser inconstitucional
TJDFT julgou a Lei inconstitucional, mas, devido ao longo tempo de vigência das leis e segurança
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 13:30
Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa
A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho em decorrência do atraso na quitação das
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44
JT rejeita sucessão trabalhista em área ocupada pelo MST
Não existiria, no caso, violação dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CL
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 16:25
Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa
Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 358, de 16/03/07
Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:01
Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional
O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:02
TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos
Consolidação das Leis do Trabalho que permitem o recurso ? os artigos 831 e 832. Além disso, desde 1991 há previsão legal nesse sentido.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:01
TST exclui multa por atraso na homologação de rescisão
O prazo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a quitação das verbas
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 08:00
TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão
sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2000 - 02:00
Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57
Montesquieu e Kant
legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:48
Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
Civil e alteração promovida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:21
A Lei 14.382/2022 obrigou os Cartórios a aceitar parcelamento dos custos do registro e também pagamento por meio eletrônico?
A Lei 14.382/2022 trouxe importantes mudanças em diversas Leis de aplicação diária para os
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03
Documentos eletrônicos no direito brasileiro
reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22
Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual
Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2020 - 12:05
Desastre econômico para empresas e trabalhadores que desconhecem as regras trabalhistas e previdenciárias
O grande número de leis, medidas provisórias, portarias, regulamentos, dentre outros, além de
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:19
LEI Nº 13.660, DE 8 DE MAIO DE 2018
Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
-
Array Publicado em 2018-01-15T16:03:06+00:00
Projeto de Lei criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo
irá preencher uma lacuna nas leis que regem os serviços de TV a cabo.
