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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:30
Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência
A turma reformou a decisão de origem e determinou o retorno do processo à vara (61ª VT/SP), a realização de nova audiência de instrução (com oitiva da parte e das testemunhas) e a prolação de outra sentença conforme entendimento do juízo de 1º grau.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 14:12
Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia
Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:19
Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 11:07
Reclamante é condenado a pagar custas no valor de R$ 20 mil
Pedidos feitos em ação contra Banco Votorantim e BV Financeira foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 11:17
Compete ao TST julgar agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista
Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 17:23
Demissão sem motivo de portador de HIV é discriminação, diz TRT-4
A empresa terá que pagar indenização de R$ 18 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:28
Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 17:03
Vendedor receberá diferenças de comissão paga, mas não declarada no contracheque
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:57
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:26
Ente Público. Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços
Embargos de Declaração do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:06
Jornada de Trabalho. Horas Extras. Trabalho Externo
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:31
Embargos de Declaração. Horas Extras
Gerente Geral. Omissão. Prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:08
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:44
Previsão em Norma Coletiva. Adicional noturno superior ao previsto em lei
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:50
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral
Repouso semanal remunerado. Concessão do repouso após o sétimo dia consecutivo de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:44
Recurso de Revista. Banco Postal. Equiparação da ECT a Instituição Financeira
Enquadramento de funcionários de Banco Postal como bancários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:15
Agravo de Instrumento. Execução. União. Contribuições Previdenciárias
Juros de Mora e multa. Créditos trabalhistas reconhecidos em juízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:46
Rito Sumaríssimo. Nulidade. Cerceamento do direito de defesa
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:00
Recurso de Revista. Prescrição. Gratificação Anual
Agravo de Instrumento
