Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Relativação da coisa julgada no direito penal

Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

O presente estudo tem como objetivos analisar a situação da liberdade de cátedra a partir da

Discurso de Ódio e censura

A liberdade de expressão é essencial para a democracia, mas deve ser relativizada para não permitir